A batalha judicial entre Apple e Epic Games ganhou um novo capítulo esta semana. A Apple retornou ao tribunal para contestar a decisão de um juiz federal que a impedia de coletar comissões sobre transações externas dentro de aplicativos. A empresa argumenta que o juiz excedeu sua autoridade ao proibir totalmente a cobrança de taxas.
Por que a Apple está contestando a decisão judicial?
A Apple alega que a ordem judicial de 2021 exigia apenas que permitisse links para pagamentos externos, e não que deixasse de cobrar comissões sobre essas transações. Segundo a empresa, a decisão do juiz foi além do que a ordem permitia. Eles argumentam que, se o juiz discordasse da abordagem da Apple, deveria ter esclarecido a ordem, em vez de punir a empresa por desacato.
A Apple defende que tem o direito de receber “alguma compensação” quando os desenvolvedores utilizam sua plataforma e ecossistema. A empresa considera a decisão de desacato “punitiva”, e busca que a Nona Circuito reverta essa decisão.
Qual o argumento da Epic Games?
A Epic Games argumenta que a Apple violou a ordem judicial deliberadamente, sem buscar esclarecimentos. A empresa afirma que a Apple só começou a alegar que deveria ser paga por compras externas depois de ser flagrada descumprindo a ordem. A Epic Games adicionou um link de pagamento externo ao Fortnite em 2020, o que resultou na remoção do jogo da App Store.
Em resposta à ordem de 2021, a Apple criou uma nova taxa de 27% sobre transações externas. A Epic Games contestou essa taxa, argumentando que ela violava o espírito da ordem judicial. Um juiz concordou com a Epic e considerou a Apple em desacato, proibindo qualquer comissão sobre pagamentos externos.
O que aconteceu após a decisão inicial de 2021?
Após a ordem judicial de 2021 que permitia pagamentos alternativos, a Apple implementou uma taxa de 27% sobre as transações que ocorriam fora da sua loja de aplicativos. Essa medida gerou forte reação da Epic Games, que a considerou uma afronta ao espírito da decisão judicial.
A juíza responsável pelo caso concordou com a Epic Games, levando a Apple a ser considerada em desacato. A sanção imposta foi a proibição de cobrar qualquer tipo de comissão sobre pagamentos realizados fora do ambiente da App Store. Este imbróglio judicial levanta questões importantes sobre o controle das plataformas digitais e as taxas aplicadas aos desenvolvedores.
Quais as possíveis consequências desse caso?
O resultado dessa disputa judicial pode ter um impacto significativo no mercado de aplicativos e na forma como as lojas de aplicativos operam. Se a Apple for bem-sucedida em reverter a decisão de desacato, poderá continuar cobrando comissões sobre transações externas, o que pode afetar a receita de desenvolvedores como a Epic Games. Caso contrário, a Apple pode ser forçada a mudar suas políticas de cobrança na App Store, o que poderia abrir caminho para modelos de negócios mais flexíveis e competitivos.
Essa disputa também reacende o debate sobre o poder e a influência das grandes empresas de tecnologia, como a Apple, e a necessidade de regulamentação para garantir a concorrência justa e proteger os interesses dos consumidores e desenvolvedores. Acompanhe mais notícias de tecnologia em nosso site, como a do lançamento da nova versão do HyperOS 3 Launcher da Xiaomi.
Perguntas Frequentes sobre Apple e Epic no tribunal
Por que a Apple está sendo processada pela Epic Games?
A Epic Games processou a Apple por considerar que a empresa abusa do seu poder de mercado na App Store, cobrando taxas excessivas e impedindo a concorrência.
Qual o principal ponto de discórdia entre as empresas?
A principal questão é a taxa de 30% que a Apple cobra sobre as vendas de aplicativos e compras dentro dos aplicativos na App Store. A Epic Games acredita que essa taxa é muito alta e prejudica os desenvolvedores.
O que a Epic Games fez para desafiar as políticas da Apple?
A Epic Games implementou um sistema de pagamento direto dentro do Fortnite, que permitia aos jogadores comprar V-Bucks (a moeda do jogo) mais baratos, contornando a taxa da Apple. Isso levou à remoção do Fortnite da App Store.
Via MacRumors
