O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, demonstra otimismo em relação à possível rejeição, pelo Senado, do Projeto de Lei 5.041/2025, já aprovado pela Câmara. A proposta restabelece a gratuidade para bagagens despachadas e impõe novas obrigações comerciais às companhias aéreas, gerando debates acalorados no setor. Entenda os possíveis impactos dessa decisão.

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Neste artigo
  1. Por que o CEO da Latam está otimista quanto à rejeição do PL no Senado?
  2. Quais os principais pontos de crítica ao PL 5.041/2025?
  3. Como o PL impactaria o preço das passagens aéreas?
  4. O que dizem as associações do setor aéreo sobre o PL?
  5. Quais os próximos passos para o PL das passagens aéreas?
  6. Perguntas Frequentes sobre PL das passagens aéreas

Por que o CEO da Latam está otimista quanto à rejeição do PL no Senado?

Jerome Cadier aposta que o Senado terá tempo para analisar as manifestações contrárias de órgãos como o Ministério da Fazenda, a Anac e o Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo ele, esses órgãos apresentam argumentos sólidos contra o avanço do PL das passagens aéreas.

Cadier argumenta que a aprovação do projeto representaria um desalinhamento com as práticas adotadas globalmente no setor aéreo. A expectativa é que a análise aprofundada convença os senadores a barrar o projeto.

Quais os principais pontos de crítica ao PL 5.041/2025?

O CEO da Latam Brasil critica, principalmente, a obrigatoriedade de incluir bagagem nas tarifas, o que, segundo ele, eliminaria a possibilidade de oferecer preços mais baixos aos passageiros. Cadier acredita que essa medida levaria ao desaparecimento das tarifas mais acessíveis.

Outro ponto de crítica é a proibição da cobrança pela escolha de assentos padrão, bem como a impossibilidade de cancelamento automático do trecho de volta em caso de não utilização do trecho de ida, sem autorização do passageiro. A imposição de dois assentos adicionais gratuitos para pessoas com necessidade de assistência especial também é vista como problemática.

Como o PL impactaria o preço das passagens aéreas?

De acordo com Cadier, a aprovação do PL das passagens aéreas resultaria no aumento dos preços das passagens, uma vez que a obrigatoriedade de incluir bagagem nas tarifas impediria as empresas de oferecer opções mais baratas. Ele explica que a tarifa básica deixaria de existir, restando apenas as opções mais caras.

Essa visão é compartilhada pela Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e pela Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que alertam para o potencial encarecimento das viagens, a redução da conectividade e a inviabilização de operações.

O que dizem as associações do setor aéreo sobre o PL?

Tanto a Iata quanto a Alta classificaram o texto do projeto como um "retrocesso histórico". As entidades defendem que o Senado reavalie o texto e promova um diálogo estruturado com o setor aéreo, buscando alternativas que não prejudiquem a competitividade e a sustentabilidade das empresas.

As associações alertam que a imposição de regras como bagagem gratuita obrigatória e novas restrições comerciais criam um nível adicional de complexidade que afasta o Brasil das melhores práticas internacionais, reduzindo sua atratividade como hub regional. O assunto também foi tema de debate na COP30.

Quais os próximos passos para o PL das passagens aéreas?

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL das passagens aéreas segue para análise e votação no Senado Federal. A expectativa é que os senadores avaliem os impactos econômicos e as possíveis consequências para o setor aéreo e para os consumidores.

Caso seja aprovado no Senado sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. No entanto, se forem feitas modificações, o texto retorna para a Câmara para nova apreciação.

Perguntas Frequentes sobre PL das passagens aéreas

Qual o principal ponto de crítica do CEO da Latam ao PL das passagens aéreas?

O principal ponto de crítica é a obrigatoriedade de incluir bagagem nas tarifas, o que, segundo ele, eliminaria a possibilidade de oferecer preços mais baixos aos passageiros e levaria ao desaparecimento das tarifas mais acessíveis.

O que dizem as associações do setor aéreo sobre o PL?

A Iata e a Alta classificaram o texto do projeto como um "retrocesso histórico" e defendem que o Senado reavalie o texto, promovendo um diálogo estruturado com o setor aéreo para evitar o encarecimento das viagens e a redução da conectividade.

Como o PL impactaria os consumidores?

De acordo com o CEO da Latam e as associações do setor, a aprovação do PL resultaria no aumento dos preços das passagens aéreas, uma vez que a obrigatoriedade de incluir bagagem nas tarifas impediria as empresas de oferecer opções mais baratas.