A CEO da Petrobras, durante a PRIO Conference, alertou para a queda do preço do petróleo e defendeu a implementação de uma tributação anticíclica. A proposta visa ajustar os tributos cobrados das empresas de petróleo conforme as variações do mercado, similar ao que ocorre no Reino Unido. A executiva também criticou a MP 1304, que aumentou o preço de referência do Brent para a cobrança de royalties.
Por que a CEO da Petrobras defende uma tributação anticíclica?
Magda Chambriard, CEO da Petrobras, defende a tributação anticíclica como uma forma de proteger a indústria petrolífera em momentos de baixa nos preços do petróleo. Segundo ela, o preço do barril caiu para US$ 62, uma redução de 75% em relação ao ano anterior, quando estava em US$ 83. Essa queda impacta diretamente a remuneração das empresas do setor.
A CEO argumenta que, sem medidas de redução de custos e responsabilidade financeira, a indústria pode enfrentar dificuldades. E, caso a indústria de petróleo enfraqueça, o Brasil também sofrerá, já que 44% da energia primária do país vem desse setor. Empregos no setor de Comunicação crescem 2,15% e superam 417 mil contratações em 2025, aquecendo o mercado.
Como funciona o modelo de tributação do Reino Unido?
No Reino Unido, o governo ajusta os tributos cobrados das empresas de petróleo do Mar do Norte conforme o desempenho do setor. Em períodos de alta, com preços favoráveis, os impostos aumentam. Em momentos de crise, o governo reduz os tributos para aliviar o setor. Magda Chambriard sugere que o Brasil adote um modelo similar.
Essa abordagem permitiria que o setor de petróleo se mantivesse competitivo e sustentável, mesmo em cenários de preços baixos. A CEO da Petrobras vê esse sistema como uma forma de garantir que o setor continue a contribuir para a economia do país, sem ser excessivamente penalizado em momentos de crise. Atividade industrial da zona do euro recua em novembro com aumento nos cortes de empregos, impactando a economia global.
Qual a crítica da CEO à MP 1304?
Magda Chambriard criticou a Medida Provisória 1304, que aumentou o preço de referência do Brent para o cálculo dos royalties pagos pelas empresas aos estados, municípios e União. Ela reconhece que, no passado, durante sua atuação na ANP, propôs algo semelhante para o pré-sal, mas em um contexto diferente, quando o barril de petróleo estava em US$ 120.
A CEO argumenta que a regulação deve acompanhar o momento histórico e que aumentar os tributos no pré-sal, que tem alta produção, é diferente de aumentar na Bacia de Campos, onde os custos de extração são maiores. Ela alerta que essa medida pode prejudicar projetos e inviabilizar o desenvolvimento do gás natural.
Quais os desafios da transição energética para a Petrobras?
Magda Chambriard comentou sobre a transição energética, destacando que muitos projetos de energia renovável apresentam taxas de retorno (TIR) muito baixas, o que os torna inviáveis financeiramente. Projetos solares com 10% de TIR ou eólicos com 11% de TIR, segundo ela, não atraem investidores sem contratos de offtake.
A CEO ressalta que projetos de etanol e biodiesel, com taxas de retorno de até 15%, são mais atrativos. Apesar desses desafios, a meta da Petrobras é que as energias renováveis representem um terço da energia gerada pela empresa em 2050. A empresa anunciou Sandra Mortari como nova CHRO para fortalecer cultura e sustentabilidade.
Perguntas Frequentes sobre Tributação anticíclica da Petrobras
O que é tributação anticíclica?
É um sistema de tributação que ajusta os impostos cobrados das empresas de petróleo conforme as variações do mercado. Em momentos de alta nos preços, os impostos aumentam, e em momentos de baixa, diminuem.
Por que a CEO da Petrobras defende esse modelo?
Magda Chambriard defende a tributação anticíclica como uma forma de proteger a indústria petrolífera em momentos de crise, garantindo que o setor continue a contribuir para a economia do país sem ser excessivamente penalizado.
Qual a crítica da CEO à MP 1304?
A CEO critica o aumento do preço de referência do Brent para o cálculo dos royalties, argumentando que a medida pode prejudicar projetos na Bacia de Campos e inviabilizar o desenvolvimento do gás natural.
Via Brazil Journal
