O tribunal federal dos EUA confirmou que os sistemas de IA (Inteligência artificial) não podem patentear invenções porque não são seres humanos.
É uma decisão em cima de mais uma das queixas de Stephen Thaler, um conhecido cientistas que quer patentear várias ferramentas criadas por IA desenvolvidas por ele.
Desde 2019 ele tenta coisas parecidas. Nesse ano, ele tentou registrar os direitos autorais de uma imagem que foi criada por sua IA chamada Creativity Machine, porém, os escritórios de direitos autorais dos EUA não aceitaram. O motivo é um: uma máquina não pode ser conhecida como criadora autoral de algo.
O órgão foi enfático ao dize:só as pessoas podem deter patentes
Inteligência artificial não tem vida e não é uma pessoa
A Lei de Patentes americanas afirma que apenas seres humanos possuem o direito de pedir e ter patentes registradas, diz Stark.
“Os estatutos geralmente estão abertos a várias leituras razoáveis. Aqui não”, escreve Stark. “Este é um caso em que a questão da interpretação legal começa e termina com o significado claro do texto … [T]aqui não há ambiguidade: a Lei de Patentes exige que os inventores sejam pessoas físicas; isto é, seres humanos. “
A decisão confirma o que já é bem consolidando na opinião jurídica de vários outros países ao redor do mundo. Isso já comprovado na Uniçao Européia e também na Austráloa, citando exemplos de processos semelhantes ocorridos nos últimos anos.
De qualquer modo, o cientista Abbott diz o seguinte: “Ignora o propósito da Lei de Patentes e o resultado de que as invenções geradas por IA agora não são patenteáveis nos Estados Unidos. Esse é um resultado com consequências sociais negativas reais”.
