<p>O governo de São Paulo está prestes a implementar mudanças significativas na carreira de pesquisadores científicos. Um projeto de lei, já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) em 14 de outubro, aguarda a sanção do governador <b>Tarcísio de Freitas</b>. Essa proposta visa modernizar e valorizar a carreira, mas enfrenta resistência de associações de pesquisadores, que prometem ações legais contra as novas regras.</p> <h2>Por que o governo Tarcísio quer mudar a carreira dos pesquisadores?</h2> <p>A gestão Tarcísio justifica a necessidade de modernização da carreira de pesquisador científico. Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o objetivo é implementar critérios claros e meritocráticos para promoção e progressão na carreira.</p> <p>Os secretários de Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística argumentam que a atualização está alinhada com os princípios constitucionais de eficiência, mérito e transparência administrativa. O governo também alega que a mudança está ligada à eficientização do serviço público e às demandas da categoria.</p> <h2>Quem será afetado pelas mudanças?</h2> <p>A Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) estima que mais de 900 pesquisadores serão impactados. O governo estadual, por sua vez, menciona 901 pesquisadores ativos.</p> <p>Esses profissionais estão distribuídos em diversos institutos públicos de pesquisa, como o Adolfo Lutz, Butantan e Pasteur, entre outros. As mudanças propostas afetam diretamente a forma como esses pesquisadores progridem em suas carreiras e são remunerados.</p> <h2>Quais são os principais pontos de discórdia?</h2> <p>Apesar do discurso de modernização, a proposta enfrenta forte oposição da APqC. A associação critica diversos pontos, como o novo modelo de remuneração por subsídio, que, segundo a entidade, pode desvalorizar os salários ao longo do tempo. Atualmente a remuneração dos pesquisadores é composta de um salário-base que é acrescido de outras possíveis remunerações, como a concedida para quem assumir responsabilidades extras.</p> <p>Outro ponto de conflito é o fim do regime de tempo integral, substituído por um regime de dedicação exclusiva, cujos detalhes ainda serão definidos por decreto. A APqC argumenta que a falta de clareza sobre esse novo regime gera insegurança jurídica e pode comprometer as atividades de pesquisa, ensino e inovação.</p> <h2>O que muda na estrutura da carreira de pesquisador?</h2> <p>A proposta do governo Tarcísio cria uma nova subdivisão na carreira de pesquisador, resultando em 18 etapas de progressão, ante as seis classes existentes atualmente. Para a APqC, essa fragmentação pode tornar a progressão funcional mais lenta e menos atrativa para novos talentos.</p> <p>Em contrapartida, o governo defende que a nova estrutura visa garantir avanços mais justos e graduais, incentivando o desenvolvimento contínuo e a competitividade na carreira. Essa mudança, segundo o governo, busca modernizar a gestão de pessoas e alinhar a carreira de pesquisador científico com as demandas atuais.</p> <h2>Como ficam os concursos para pesquisadores?</h2> <p>A APqC também questiona o papel da nova Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento da Carreira, que substituirá a Comissão Permanente de Regime de Tempo Integral. Segundo a associação, a nova comissão perderá atribuições em relação à legislação vigente, deixando de ter um papel executor nos concursos de ingresso na carreira.</p> <p>O governo, no entanto, assegura que os concursos continuarão a ser executados por empresas especializadas, sob a supervisão de comissões formadas por pesquisadores e pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Estado. O objetivo, segundo o governo, é garantir a conformidade com as normas constitucionais e de controle vigentes.</p> <h2>Perguntas Frequentes sobre Mudar na carreira</h2> <h3>Por que o governo de São Paulo quer reformular a carreira de pesquisador científico?</h3> <p>O governo de São Paulo alega que a reforma visa modernizar a carreira, tornando-a mais meritocrática e eficiente, além de adequá-la às demandas atuais do serviço público.</p> <h3>Quem será afetado por essas mudanças na carreira?</h3> <p>Estima-se que mais de 900 pesquisadores científicos ativos em diversos institutos públicos de pesquisa no estado de São Paulo serão impactados pelas novas regras.</p> <h3>Quais são os principais pontos de discordância em relação à reforma?</h3> <p>A Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) critica o novo modelo de remuneração, o fim do regime de tempo integral e a perda de atribuições da comissão responsável pelos concursos de ingresso na carreira.</p> <script type="application/ld+json"> { "@context": "https://schema.org", "@type": "FAQPage", "mainEntity": [ { "@type": "Question", "name": "Por que o governo de São Paulo quer reformular a carreira de pesquisador científico?", "acceptedAnswer": { "@type": "Answer", "text": "O governo de São Paulo alega que a reforma visa modernizar a carreira, tornando-a mais meritocrática e eficiente, além de adequá-la às demandas atuais do serviço público." } }, { "@type": "Question", "name": "Quem será afetado por essas mudanças na carreira?", "acceptedAnswer": { "@type": "Answer", "text": "Estima-se que mais de 900 pesquisadores científicos ativos em diversos institutos públicos de pesquisa no estado de São Paulo serão impactados pelas novas regras." } }, { "@type": "Question", "name": "Quais são os principais pontos de discordância em relação à reforma?", "acceptedAnswer": { "@type": "Answer", "text": "A Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) critica o novo modelo de remuneração, o fim do regime de tempo integral e a perda de atribuições da comissão responsável pelos concursos de ingresso na carreira." } } ] } </script> <i>Via <a href="https://redir.folha.com.br/redir/online/ciencia/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2025/10/entenda-o-que-o-governo-tarcisio-pode-mudar-na-carreira-de-pesquisador-cientifico.shtml" rel="nofollow">Folha de S.Paulo</a></i> 
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