A fusão da Vodafone com Three, uma gigante das telecomunicações no Reino Unido, tem chamado a atenção de reguladores da União Europeia. A Vodafone argumenta que a abordagem flexível adotada pelas autoridades britânicas pode servir de exemplo para a UE, especialmente no que tange a remédios estruturais e compromissos de investimento em infraestrutura. Essa discussão ocorre em um momento crucial, em que a UE busca modernizar seu regime de concorrência para impulsionar a conectividade e a competitividade no setor de telecomunicações.
Lições do Reino Unido para a União Europeia
Após a análise da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido, a Vodafone expressou que os reguladores da União Europeia podem aprender com a postura britânica em relação a casos de fusão. A CMA permitiu a fusão da Vodafone com Three, estabelecendo compromissos sociais que deveriam ser cumpridos. Essa decisão contrastou com a rigidez da UE em relação às demandas por soluções estruturais durante a avaliação de fusões.
Segundo a Vodafone, a União Europeia tem sido excessivamente firme nas exigências por soluções estruturais ao avaliar fusões. Remédios estruturais envolvem alterações nos ativos, na organização ou na estrutura das empresas envolvidas na fusão. A empresa argumenta que, embora os reguladores do Reino Unido também prefiram esse tipo de solução, a CMA demonstrou maior flexibilidade no caso da fusão da Vodafone com Three.
A CMA optou por aceitar um compromisso “quase estrutural” da Vodafone, no qual a empresa concordou em investir uma quantia específica na infraestrutura móvel do país. Essa abordagem permitiu que a fusão avançasse, ao mesmo tempo em que garantia benefícios para a sociedade por meio de investimentos em conectividade.
Modernização do Regime de Concorrência na UE
A Vodafone tem defendido que a União Europeia modernize seu regime de concorrência, tornando-o mais dinâmico e adaptado às necessidades atuais do mercado. A empresa acredita que essa modernização é essencial para impulsionar a conectividade fixa e móvel no bloco econômico.
Para a Vodafone, a modernização do regime de concorrência da UE deve incluir os seguintes pontos:
- Considerar a eficiência das fusões de forma prospectiva e em um horizonte de tempo mais longo.
- Analisar a intensidade do investimento em setores estratégicos, incluindo o papel das MVNOs (Operadoras Móveis Virtuais) no mercado móvel.
- Eliminar a preferência por soluções estruturais e ampliar o teste de proporcionalidade para considerar o impacto das soluções nos benefícios da transação.
- Reconhecer explicitamente que, em setores regulamentados, o regulador setorial pode e deve desempenhar um papel importante no monitoramento e na aplicação de soluções comportamentais.
Ao buscar a revisão de sua estrutura regulatória, a União Europeia deveria considerar o caso da Vodafone com a CMA do Reino Unido como inspiração para abordar as preocupações das empresas de forma mais eficiente.
Compromissos e Benefícios da Fusão Vodafone-Three no Reino Unido
A aprovação da fusão Vodafone-Three no Reino Unido pela CMA veio acompanhada de algumas condições importantes. Nos próximos oito anos, as redes móveis precisarão ser aprimoradas para melhorar o serviço para todos os usuários.
Além disso, alguns planos tiveram seus preços limitados por três anos, evitando aumentos inesperados para os consumidores. As MVNOs também receberam proteção de preços por três anos, permitindo que se adaptem às novas condições do mercado.
Com essas medidas, a fusão da Vodafone com Three promete trazer benefícios tanto para as empresas envolvidas quanto para os consumidores e a sociedade em geral. Resta saber se a União Europeia seguirá o exemplo do Reino Unido e adotará uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades do mercado de telecomunicações.
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Via Neowin
