A Axia Energia, anteriormente conhecida como Eletrobras, surpreendeu o mercado ao anunciar a declaração de um dividendo sobre lucros acumulados na ordem de R$ 40 bilhões. No entanto, o pagamento não será feito da forma tradicional. A empresa planeja emitir uma nova classe de ações resgatáveis, a Axia PNC, para quitar essa obrigação com seus acionistas. Essa manobra visa contornar a nova legislação que tributa dividendos a partir do próximo ano.
Por que a Axia Energia está criando uma nova classe de ações para pagar os dividendos?
A criação da Axia PNC surge como uma estratégia para mitigar os impactos da nova lei que tributa dividendos a partir do próximo ano. A legislação atual permite que empresas mantenham a isenção tributária ao declarar dividendos sobre lucros acumulados ainda em 2024, desde que o pagamento seja efetuado até 2028.
No entanto, a Lei das S.A. estabelece que o dividendo deve ser pago no mesmo exercício fiscal em que é declarado, gerando um conflito que o Congresso não resolveu. A Axia busca, com essa estrutura, evitar uma possível judicialização da questão.
Como será feita a distribuição das novas ações aos acionistas?
Os atuais detentores de ações Axia ON (ordinárias) e Axia PNB (preferenciais classe B) receberão as novas ações PNC. Adicionalmente, os detentores de Axia PNB receberão também uma outra nova classe de ação, a Axia PNR, como forma de compensação pelos 10% a mais de dividendos que a PNB tem direito em relação à ON.
A intenção da Axia é resgatar as ações PNC ao longo dos próximos anos, efetuando, na prática, os pagamentos do dividendo declarado. Além disso, os detentores da PNC terão o direito de converter suas ações em ações ON no momento do resgate.
Qual o impacto dessa decisão para os acionistas da Axia?
A medida garante aos acionistas o recebimento dos dividendos da Axia, mesmo diante das incertezas da legislação tributária. A criação das novas classes de ações permite que a empresa se proteja de possíveis disputas judiciais, ao mesmo tempo em que cumpre com suas obrigações financeiras.
Vale lembrar que a Axia já distribuiu um mega dividendo de R$ 4,3 bilhões em novembro, somado a outros R$ 4 bilhões pagos ao longo deste ano, o que impossibilita novos pagamentos em 2024.
A Axia está se preparando para migrar para o Novo Mercado?
Além da criação das ações PNC e PNR, a Axia anunciou a criação de outras novas classes de ações – PNA1 e PNB1 – e a conversão das atuais PNA e PNB nessas novas classes. As novas classes de ações passarão a dar aos acionistas preferencialistas o direito de tag along.
Essa movimentação sugere que a Axia pode estar se preparando para unificar todas as suas classes de ações e migrar para o Novo Mercado, segmento da B3 com as mais elevadas exigências de governança corporativa. A companhia convocou uma assembleia extraordinária para o dia 19 de dezembro para aprovar todas essas mudanças.
A migração para o Novo Mercado poderia aumentar a transparência e a atratividade das ações da Axia, atraindo novos investidores. Empresas com boas práticas de governança tendem a ser mais valorizadas pelo mercado.
Perguntas Frequentes sobre Dividendos da Axia
Por que a Axia Energia decidiu pagar os dividendos com novas ações?
A Axia Energia optou por pagar os dividendos com novas ações, a classe Axia PNC, para contornar a nova lei que tributa dividendos a partir do próximo ano, buscando manter a isenção fiscal para seus acionistas.
Como os acionistas da Axia receberão os dividendos?
Os acionistas receberão os dividendos em forma de novas ações (Axia PNC e, no caso dos detentores de PNB, também Axia PNR), que a empresa pretende resgatar ao longo dos próximos anos, efetivando o pagamento.
O que é o direito de tag along mencionado no comunicado da Axia?
O direito de tag along garante aos acionistas minoritários o direito de vender suas ações pelo mesmo preço que o acionista controlador receberia em caso de venda do controle da empresa.
Via Brazil Journal
