O futuro da Internet das Coisas (IoT) no Brasil está em jogo. A racionalização tributária para IoT, que impulsionou o crescimento do setor nos últimos anos, pode não ser prorrogada, colocando em risco investimentos e avanços tecnológicos. Especialistas e associações alertam para a necessidade de uma política fiscal permanente para garantir a competitividade do país no mercado global.
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- Por que a racionalização tributária é crucial para o IoT no Brasil?
- Qual o impacto da não prorrogação da lei?
- Quais projetos de lei estão em discussão no Congresso?
- Como a tributação afeta a viabilidade do IoT?
- O que outros países estão fazendo em relação ao IoT?
- Qual o impacto da IoT na indústria e na economia?
- Perguntas Frequentes sobre Racionalização Tributária para IoT
Por que a racionalização tributária é crucial para o IoT no Brasil?
A Lei nº 14.108/2020, que implementou a racionalização tributária, zerou taxas como TFI, TFF, CFRP e Condecine para dispositivos IoT. Essa medida reduziu custos e viabilizou modelos de negócio baseados em milhões de sensores de baixo valor agregado.
Um estudo do Instituto de Pesquisa para a Economia Digital (IPE Digital) aponta que a política foi responsável por 43,75% do crescimento da demanda por IoT no país desde 2021, adicionando mais de 8,7 milhões de dispositivos ao mercado. Sem a medida, o Brasil teria hoje quase 9 milhões de dispositivos a menos, impactando diretamente a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Qual o impacto da não prorrogação da lei?
A validade da lei expira em dezembro de 2025, gerando incerteza para empresas que planejam investimentos de longo prazo. A Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC) estima que, com a prorrogação, o Brasil poderia alcançar 118,4 milhões de dispositivos IoT até 2030.
Sem a prorrogação, esse número pode cair para menos da metade, entre 40 e 60 milhões. Essa redução drástica comprometeria a competitividade do país, além de afetar setores como saneamento, pecuária e cidades inteligentes, que dependem da conectividade massiva de sensores.
Quais projetos de lei estão em discussão no Congresso?
O setor de tecnologia apoia dois projetos de lei em tramitação no Congresso. O PL 4.635/2024, de autoria do deputado Vitor Lippi, propõe estender os incentivos até 2030. Já o PL 214/2025, do deputado Davi Soares, busca alterar definitivamente as bases legais para zerar a cobrança.
Roberval Tavares, Conselheiro Consultivo da ABINC e CEO da Constanta, destaca a importância da aprovação da lei para a competitividade da indústria brasileira. Ele ressalta que o setor enfrenta complexidade tributária em níveis federal, estadual e municipal, mas a legislação é crucial para manter o crescimento do mercado, fomentar inovação, gerar patentes, empregos e arrecadação. Veja mais sobre empresas e seus crescimentos em esta matéria.
Como a tributação afeta a viabilidade do IoT?
Rogério Moreira, diretor de tecnologia da ABINC, explica que a discussão precisa ser entendida sob a ótica de mercado, e não como renúncia fiscal. Ele argumenta que a desoneração é uma condição básica para que a IoT seja viável, já que se trata de sensores baratos que só funcionam em escala de milhões. Sem a desoneração, não há escala, e sem escala, não há mercado.
A volta da tributação inviabilizaria diversos projetos, desde o saneamento básico até a logística, além de comprometer iniciativas de resiliência climática e monitoramento ambiental. A racionalização tributária para IoT é essencial para garantir a competitividade do Brasil no cenário global.
O que outros países estão fazendo em relação ao IoT?
Enquanto o Brasil discute a continuidade de incentivos, países como Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul e Japão avançam com políticas robustas de apoio à digitalização. Incentivos fiscais, crédito em P&D e integração com estratégias de inovação são práticas comuns nesses mercados.
A Coreia do Sul, por exemplo, investirá US$ 7,2 bilhões até 2030 em IoT, enquanto a União Europeia harmoniza regras tributárias para reduzir custos de adoção. No comparativo global, o Brasil tem apenas 0,12 dispositivos IoT por habitante, contra 0,74 na Coreia do Sul e 0,35 nos Estados Unidos. Para saber mais sobre investimentos, veja esta análise.
Qual o impacto da IoT na indústria e na economia?
Wilson Cardoso, Diretor da Área de Telecomunicações da Abinee, destaca que a política de exoneração fiscal para dispositivos IoT gerou R$ 2,57 bilhões em arrecadação adicional e aumentou a demanda em 43,75%, atingindo quase 9 milhões de dispositivos. Ele ressalta que a IoT é essencial para manutenção preditiva e prescritiva, prevenindo perdas milionárias na indústria.
A IoT não é apenas uma questão de manufatura, mas um projeto estratégico para o país, com impacto em setores como saneamento e pecuária. Janilson Bezerra, líder do Comitê de Conectividade da ABINC, afirma que o tema vai além da regulação e envolve soberania tecnológica. A decisão do Congresso vai definir se o Brasil será líder regional em IoT ou apenas espectador da inovação.
Perguntas Frequentes sobre Racionalização Tributária para IoT
Qual a importância da racionalização tributária para o setor de IoT no Brasil?
A racionalização tributária, implementada pela Lei nº 14.108/2020, zerou taxas para dispositivos IoT, reduzindo custos e impulsionando o crescimento do setor. Essa medida foi responsável por um aumento significativo na demanda por IoT no país.
O que acontece se a lei de racionalização tributária não for prorrogada?
Caso a lei não seja prorrogada, o Brasil corre o risco de perder competitividade no mercado global de IoT. A ABINC estima que o número de dispositivos IoT no país pode cair para menos da metade até 2030, afetando diversos setores da economia.
Quais projetos de lei estão em discussão no Congresso para garantir a racionalização tributária?
Dois projetos de lei estão em tramitação: o PL 4.635/2024, que propõe estender os incentivos até 2030, e o PL 214/2025, que busca alterar definitivamente as bases legais para zerar a cobrança. Ambos os projetos são apoiados pelo setor de tecnologia.
Via TI Inside




