O governo federal está intensificando os esforços para garantir que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável no Brasil. O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA durante a Semana de IA do Serpro. A ferramenta tem como objetivo auxiliar os órgãos federais na avaliação de riscos e na implementação de boas práticas relacionadas ao uso da tecnologia.
Por que o governo federal está preocupado com a ética em IA?
A crescente adoção da inteligência artificial no setor público exige um compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social. O Framework de Ética em IA foi desenvolvido para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma justa e alinhada com os valores da sociedade brasileira. Essa preocupação reflete um movimento global em direção a uma IA mais responsável, como vimos em “Mais de 1 bilhão de pessoas utilizam ferramentas de inteligência artificial no mundo, aponta estudo”.
Thaciana Cerqueira, coordenadora-geral de Fomento à IA Responsável do MGI, explicou que o framework se baseia em princípios éticos globais e em estudos de soluções nacionais e internacionais. A iniciativa está alinhada com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e com as diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital.
Como o Framework de Ética em IA funciona na prática?
O Framework de Ética em IA é uma ferramenta abrangente que permite classificar as soluções de acordo com o seu grau de risco, que pode ser baixo, médio, alto ou excessivo. Com base nessa classificação, o framework oferece 44 recomendações práticas para mitigar os riscos e aprimorar os projetos de IA. A ferramenta visa garantir que nenhuma solução com risco excessivo seja implementada sem uma reavaliação completa.
Além disso, o framework gera relatórios de desempenho, identifica trilhas de aprendizagem adequadas e recomenda programas de capacitação, como os oferecidos pela rede Amplia, em parceria com o Serpro e a Enap. O objetivo é fornecer aos órgãos federais as ferramentas e o conhecimento necessários para utilizar a IA de forma ética e eficaz.
Qual o papel do Serpro na governança da IA?
O Serpro desempenha um papel fundamental na governança e na ética em IA no governo federal. A empresa integra o subnúcleo de ética do Núcleo de IA do Governo, contribuindo com sua experiência em governança de dados, segurança da informação e arquitetura tecnológica. Essa participação garante que as soluções de IA sejam desenvolvidas e implementadas com responsabilidade e segurança, protegendo os dados dos cidadãos e evitando o uso indevido da tecnologia. A influência crescente da inteligência artificial e a hesitação humana no Brasil são fatores importantes a serem considerados.
De acordo com Thaciana Cerqueira, para desenvolver uma IA responsável, é preciso integrar pessoas, políticas e tecnologia. O Serpro é uma parte fundamental dessa integração, garantindo que as soluções públicas de IA respeitem os princípios de transparência, supervisão humana, privacidade e sustentabilidade socioambiental.
Quando o Framework de Ética em IA estará disponível para todo o governo?
O Framework de Ética em IA está sendo testado em dez órgãos do Executivo Federal, com a participação da academia e da sociedade civil. Esse processo de teste é fundamental para garantir que a ferramenta seja eficaz e adequada às necessidades do governo. Após a conclusão dos testes, o framework será disponibilizado para todos os órgãos do governo federal, consolidando uma política pública que alia inovação à responsabilidade.
A iniciativa colabora com a construção de uma inteligência artificial ética e soberana para o Estado brasileiro. Ao lado do MGI, o Serpro contribui para que as soluções públicas de IA respeitem os princípios de transparência, supervisão humana, privacidade e sustentabilidade socioambiental.
Perguntas Frequentes sobre Ética em IA
O que é o Framework de Ética em IA?
É uma ferramenta criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para orientar os órgãos federais na avaliação de riscos e na implementação de boas práticas no uso da inteligência artificial.
Como o Framework de Ética em IA classifica os riscos?
O framework classifica as soluções de IA de acordo com o seu grau de risco, que pode ser baixo, médio, alto ou excessivo, oferecendo recomendações práticas para mitigar os riscos identificados.
Qual o papel do Serpro na governança da IA no governo federal?
O Serpro integra o subnúcleo de ética do Núcleo de IA do Governo, contribuindo com sua experiência em governança de dados, segurança da informação e arquitetura tecnológica para garantir o uso ético e responsável da IA.
Via TI Inside
