Inteligência Artificial como Política Pública no Brasil

Conheça o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial que direciona investimentos e regula a tecnologia para o bem público.
18/10/2025 às 13:02 | Atualizado há 3 semanas
Inteligência Artificial como Política Pública no Brasil

O Brasil está elevando a inteligência artificial (IA) ao nível de política de Estado, com o objetivo de capacitar a população, construir uma infraestrutura robusta e direcionar investimentos para solucionar problemas concretos, sempre protegendo os direitos dos cidadãos. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é a iniciativa que busca transformar essa visão em realidade.

O que é exatamente o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial?

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) é uma iniciativa estratégica do Governo Federal, elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Publicado em junho deste ano, o plano visa orientar o desenvolvimento e a aplicação da IA no Brasil, priorizando o bem-estar social e o progresso econômico.

O plano foi construído de forma colaborativa, com contribuições de especialistas de diversas áreas e instituições. O objetivo é que a IA impulsione melhorias em serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e também fomente a inovação no setor empresarial. A ideia central é garantir que a IA beneficie diretamente a população brasileira.

Como o PBIA pretende beneficiar diretamente a sociedade?

O PBIA está estruturado em cinco eixos principais, cada um com foco em diferentes aspectos do desenvolvimento e aplicação da IA. Esses eixos incluem:

  • Infraestrutura e desenvolvimento de IA
  • Difusão, formação e capacitação
  • IA para melhoria dos serviços públicos
  • IA para inovação empresarial
  • Regulação e governança

O coordenador de Políticas de CT&I Digital no MCTI, André Rafael Costa Silva, explica que as ações do plano visam tanto a soberania tecnológica quanto a melhoria imediata dos serviços para a população. O plano prevê um investimento total superior a R$ 23 bilhões.

Quais são alguns exemplos práticos de projetos dentro do PBIA?

O PBIA abrange uma variedade de projetos que visam aplicar a IA em diferentes setores. Entre os exemplos citados estão o desenvolvimento de modelos de linguagem em português para melhorar a interação entre médicos e pacientes, a criação de robôs para inspeção de linhas de transmissão de energia e o desenvolvimento de plataformas educacionais personalizadas.

Essas iniciativas demonstram o potencial da IA para gerar resultados práticos e melhorar a vida dos cidadãos, desde que aplicada de forma planejada e ética. Além disso, o plano também busca fortalecer a formação e a retenção de talentos na área de IA, um desafio importante para o país.

Por que a regulação da IA é considerada tão importante?

O PBIA reconhece que investir em IA sem uma regulação adequada seria um erro. O plano inclui um eixo específico de regulação e governança, que busca preparar o Estado para atuar de forma ágil assim que o Congresso definir o marco legal da IA. A ideia é garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira segura e responsável.

A regulação é vista como essencial para mitigar os riscos associados à IA, como a manipulação de informações e a tomada de decisões autônomas por sistemas inteligentes em contextos sensíveis. O plano prevê a criação de um Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, com o objetivo de tornar mais claro o funcionamento dos sistemas de IA e garantir que eles não aprofundem desigualdades. A Califórnia cria lei pioneira para regulamentar IA com foco na proteção de jovens, demonstrando que o Brasil não está sozinho nessa questão.

Qual o papel da Semana de IA do Serpro nesse contexto?

A Semana de IA do Serpro é um evento que visa promover a discussão e o compartilhamento de experiências na área de inteligência artificial. André Rafael Costa Silva, coordenador de Políticas de CT&I Digital no MCTI, participou do evento com a palestra “Plano Brasileiro de Inteligência Artificial: situação e próximos passos”.

O evento, realizado entre os dias 13 e 17 de outubro, reuniu especialistas do governo, empresas de TI e profissionais de mercado para discutir as tendências e os desafios da IA. A Semana de IA do Serpro é uma oportunidade para apresentar cases reais, direcionamentos estratégicos e tendências globais na área, fortalecendo o ecossistema de IA no Brasil. Inclusive, a Salesforce investe em agentes de IA para modernizar empresas brasileiras, o que mostra que o setor está aquecido.

Perguntas Frequentes sobre Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Qual o principal objetivo do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)?

O principal objetivo do PBIA é colocar a inteligência artificial a serviço do bem público, promovendo o desenvolvimento tecnológico, a melhoria dos serviços públicos e o progresso econômico, sempre com foco na proteção dos direitos dos cidadãos.

Quais são os cinco eixos do PBIA?

Os cinco eixos do PBIA são: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação; IA para melhoria dos serviços públicos; IA para inovação empresarial; e regulação e governança.

Por que a regulação é um aspecto importante do PBIA?

A regulação é importante para garantir que a IA seja utilizada de forma segura, responsável e ética, mitigando riscos como a manipulação de informações e a tomada de decisões autônomas por sistemas inteligentes em contextos sensíveis.

Via TI Inside

Apaixonado por tecnologia desde cedo, André Luiz é formado em Eletrônica, mas dedicou os últimos 15 anos a explorar as últimas tendências e inovações em tecnologia. Se tornou um jornalista especialista em smartphones, computadores e no mundo das criptomoedas, já compartilhou seus conhecimentos e insights em vários portais de tecnologia no Brasil e no mundo.
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