A decisão sobre a Ambipar, um grupo do setor ambiental, ganhou um novo capítulo na Justiça do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado manteve a proteção judicial da empresa, em meio a uma disputa com instituições financeiras lideradas pelo BTG Pactual Chile e o Deutsche Bank. Essa decisão impede a execução de dívidas e o bloqueio de bens da companhia por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

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Neste artigo
  1. Por que a Ambipar buscou proteção judicial?
  2. Qual foi o argumento do BTG Pactual contra a decisão?
  3. O que pesou na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro?
  4. Qual foi o resultado da disputa judicial com o Bradesco?
  5. Como a crise afetou a participação do controlador na Ambipar?
  6. Perguntas Frequentes sobre Decisão sobre a Ambipar

Por que a Ambipar buscou proteção judicial?

A Ambipar alegou que o Deutsche Bank estava exigindo garantias adicionais em um empréstimo de US$ 35 milhões e em contratos de derivativos atrelados a green bonds emitidos no exterior. Segundo a empresa, essas exigências já resultaram em desembolsos de R$ 200 milhões e poderiam acionar cláusulas de vencimento cruzado em outros contratos, com um possível impacto de mais de R$ 10 bilhões.

A companhia argumentou que essas medidas poderiam comprometer sua saúde financeira e, consequentemente, suas operações. A proteção judicial busca suspender essas cobranças e garantir a continuidade das atividades da empresa.

Qual foi o argumento do BTG Pactual contra a decisão?

O BTG Pactual questionou a decisão, argumentando que as empresas envolvidas são estrangeiras e não possuem sede no Brasil. Além disso, o banco defendeu que o caso deveria ser julgado em São Paulo, onde estariam concentradas as principais operações do grupo no país, e não no Rio de Janeiro, onde o processo está em andamento.

O banco tentou suspender os efeitos da liminar que impede a execução de dívidas e bloqueios de bens da Ambipar, mas o desembargador Mauro Pereira Martins negou o pedido, mantendo a decisão inicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O que pesou na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro?

O tribunal manteve a decisão da 3ª Vara Empresarial do Rio, entendendo que suspender a medida protetiva poderia agravar a situação financeira da Ambipar. A decisão considerou o princípio da preservação da empresa, que busca evitar a falência e garantir a continuidade das operações e empregos.

Além disso, o juiz de primeira instância ainda vai analisar, com base em documentos sobre o volume de negócios em cada estado, qual será o foro competente para um eventual pedido de recuperação judicial do grupo.

Qual foi o resultado da disputa judicial com o Bradesco?

A Ambipar também obteve uma vitória na Justiça de São Paulo contra o Bradesco. O banco acusava a empresa de praticar atos para fraudar credores e ocultar seu patrimônio, solicitando que o controlador, Tercio Borlenghi Junior, fosse impedido de vender bens ou promover “esvaziamento patrimonial”.

A juíza Ana Laura Correa Rodrigues negou o pedido e extinguiu o processo, argumentando que não há indícios de ocultação ou dissipação de bens pelo requerido, ou descrição de atos concretos de alienação patrimonial com o intuito de frustrar a satisfação de créditos.

Como a crise afetou a participação do controlador na Ambipar?

Tercio Borlenghi Junior comunicou a redução de sua participação na empresa de 73,48% para 67,68%, alegando que houve venda ou execução irregular de ações sob sua titularidade, em desrespeito à tutela judicial concedida. Segundo ele, parte dessas transações teria ocorrido entre 30 de setembro e 6 de outubro e envolvido Bradesco, Genial Investimentos e Grupo Opportunity.

O controlador afirmou ainda que a alienação indevida de ações teria provocado uma perda de valor estimada em R$ 20 bilhões. Este evento adiciona mais um capítulo à turbulência enfrentada pela companhia. Ações da Raízen continuam em queda e são negociadas abaixo de R$ 0,90 nesta sexta-feira.

Perguntas Frequentes sobre Decisão sobre a Ambipar

Por que a Ambipar está buscando proteção judicial?

A Ambipar busca proteção judicial devido a exigências de garantias adicionais por parte do Deutsche Bank em um empréstimo de US$ 35 milhões, o que poderia acionar cláusulas de vencimento cruzado em outros contratos e impactar a saúde financeira da empresa.

Qual o argumento do BTG Pactual contra a decisão de proteção judicial?

O BTG Pactual argumenta que as empresas envolvidas são estrangeiras e que o caso deveria ser julgado em São Paulo, onde se concentram as principais operações do grupo, e não no Rio de Janeiro.

O que aconteceu na disputa judicial entre Ambipar e Bradesco?

A Justiça de São Paulo negou o pedido do Bradesco, que acusava a Ambipar de praticar atos para fraudar credores e ocultar patrimônio, extinguindo o processo por falta de indícios de irregularidades.