A litigância climática se tornou um fator de peso nas finanças globais. Empresas americanas que emitem grandes quantidades de carbono podem enfrentar um passivo de mais de US$ 200 bilhões em ações judiciais por danos ambientais. Esse valor considera tanto os processos em andamento quanto as possíveis ações futuras.

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Neste artigo
  1. Qual o tamanho do passivo climático que as empresas podem enfrentar?
  2. Como os bancos europeus estão lidando com as metas climáticas?
  3. Quantos processos climáticos estão em andamento no mundo?
  4. Como a litigância climática afeta as decisões das empresas?
  5. O que dizem os especialistas sobre o papel da litigância?
  6. Qual o impacto da reação anti-ESG nos Estados Unidos?
  7. Como o Brasil está lidando com seus compromissos climáticos?
  8. Qual o risco para o sistema financeiro?
  9. Perguntas Frequentes sobre Litigância Climática no Setor Financeiro

Além das empresas, bancos também estão sob crescente escrutínio. O Banco Central Europeu (BCE) identificou que muitas instituições financeiras possuem operações que conflitam com seus compromissos climáticos declarados. Este cenário global levanta questões importantes sobre responsabilidade e sustentabilidade.

Qual o tamanho do passivo climático que as empresas podem enfrentar?

Um estudo recente da London School of Economics (LSE) aponta que os grandes emissores de carbono nos Estados Unidos podem acumular um passivo potencial superior a US$ 200 bilhões devido a ações relacionadas a danos ambientais.

Desse montante, cerca de US$ 15 bilhões correspondem a ações em andamento com alta probabilidade de condenação. No entanto, a LSE adverte que ações futuras e as elevadas indenizações típicas do sistema de Justiça americano podem aumentar essa cifra para US$ 209 bilhões.

Como os bancos europeus estão lidando com as metas climáticas?

O Banco Central Europeu (BCE) revelou que 70% dos 95 bancos avaliados têm operações que contradizem as metas climáticas que eles próprios declararam publicamente.

Essa descoberta pode aumentar a pressão sobre essas instituições para que reavaliem suas carteiras e políticas de crédito, integrando o risco de litigância climática em seus frameworks ESG (Ambiental, Social e de Governança).

Quantos processos climáticos estão em andamento no mundo?

Desde 1986, foram registradas 2.967 ações judiciais envolvendo questões climáticas em todo o mundo. Só em 2024, foram abertas 226 novas ações, com 164 delas ocorrendo nos Estados Unidos.

Um quinto dessas ações tem como alvo direto executivos e conselhos de administração de empresas. A Shell e a empresa de energia RWE já foram responsabilizadas em tribunais por impactos climáticos de suas operações, evidenciando o aumento da insegurança jurídica no setor de energia. A CPFL anuncia distribuição de mais R$ 200 milhões em dividendos a acionistas.

Como a litigância climática afeta as decisões das empresas?

A insegurança jurídica gerada pela litigância climática está forçando empresas a repensarem suas estratégias e projetos. No ano passado, a TotalEnergies suspendeu novos projetos de óleo e gás no Reino Unido após uma decisão judicial considerar ilegal a permissão para expansão de poços de petróleo sem avaliar as emissões de gases de efeito estufa associadas.

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, afirmou que o risco jurídico tornou o ambiente de negócios inviável, demonstrando como a litigância se tornou parte do custo de capital.

O que dizem os especialistas sobre o papel da litigância?

Rafael Guimarães, sócio do Medina Guimarães Advogados, observa que a sociedade civil e o Ministério Público estão pressionando os estados e as empresas a cumprirem os tratados climáticos. Ele argumenta que a litigância se tornou o único meio efetivo de fazer valer esses compromissos.

Além disso, Guimarães aponta para o aumento de processos por marketing verde enganoso, nos quais empresas são acusadas de fazerem falsas alegações sobre suas práticas ambientais. Na Austrália, a gestora de fundos de previdência Mercer Superannuation pagou US$ 11,3 milhões por propaganda climática falsa, enquanto o Greenpeace obteve US$ 660 milhões da Energy Transfer pelo mesmo motivo.

Qual o impacto da reação anti-ESG nos Estados Unidos?

A reação anti-ESG nos Estados Unidos agrava o cenário, expondo as empresas a críticas tanto por adotar políticas consideradas ineficazes quanto por não fazer nada. O resultado é um ambiente de dupla penalização, o que torna a precificação de risco mais complexa e cara.

Essa polarização política e ideológica em torno das questões ambientais adiciona uma camada extra de incerteza para as empresas que buscam equilibrar seus objetivos de sustentabilidade com as pressões do mercado e as expectativas dos investidores. Estudo destaca papel da tecnologia e consultoria no sucesso da reforma tributária brasileira.

Como o Brasil está lidando com seus compromissos climáticos?

Apesar de ter assinado o compromisso de cortar as emissões de metano na COP28, o Brasil ainda enfrenta desafios na implementação de políticas efetivas. Rafael Guimarães, do Medina Guimarães Advogados, ressalta que, embora o país seja o maior produtor de carne do mundo e o gado emita mais metano que as queimadas, não há políticas de redução em vigor.

Em 2024, o Brasil registrou sua primeira ação por danos climáticos contra uma termelétrica, a UTE Portocem, no Ceará. A ação foi movida por organizações ambientais e pesquisadores que contestaram o licenciamento ambiental conduzido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente, argumentando que o processo não avaliou adequadamente os impactos climáticos de longo prazo. O Ministério da Fazenda cria secretaria dedicada ao mercado de carbono.

Qual o risco para o sistema financeiro?

O sistema financeiro também está sob alerta, com a maioria dos bancos ainda não integrando o risco de litigância climática aos seus frameworks ESG. O diagnóstico do BCE, que expôs a vulnerabilidade de 70% das instituições, deve aumentar a pressão por uma reavaliação de carteiras e políticas de crédito.

O litígio climático deixou de ser uma questão jurídica isolada e passou a influenciar as decisões de alocação de capital e gestão de risco, tornando-se um fator crítico para empresas e instituições financeiras em todo o mundo.

Perguntas Frequentes sobre Litigância Climática no Setor Financeiro

Qual é o impacto financeiro da litigância climática para as empresas?

A litigância climática pode resultar em passivos financeiros significativos para empresas, especialmente aquelas com altas emissões de carbono. Estimativas da London School of Economics indicam que grandes emissores nos EUA podem enfrentar mais de US$ 200 bilhões em ações por danos ambientais.

Como os bancos estão sendo afetados pela litigância climática?

O Banco Central Europeu identificou que 70% dos bancos avaliados têm operações que contradizem suas metas climáticas declaradas, aumentando a pressão para que reavaliem suas carteiras e políticas de crédito, integrando o risco climático em seus frameworks ESG.

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[--METADATA-END--] Via Brazil Journal