A nova lei que estende a licença-maternidade para mães e recém-nascidos que necessitam de internação prolongada já está valendo. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.222/25 busca garantir que o período de internação não prejudique o direito integral à licença, assegurando mais tempo para a recuperação e os cuidados com o bebê.

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Neste artigo
  1. Como funciona a nova lei da licença-maternidade após o parto?
  2. Qual o impacto dessa mudança para as mães e os recém-nascidos?
  3. A nova lei aumenta o período total da licença-maternidade?
  4. Como fica o salário-maternidade com a nova lei?
  5. Qual o papel da senadora Damares Alves na criação da lei?
  6. Perguntas Frequentes sobre Licença-maternidade após parto

Como funciona a nova lei da licença-maternidade após o parto?

A Lei 15.222/25 altera a forma como a licença-maternidade é contada em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido. Antes, a licença de 120 dias começava a ser contada a partir do parto ou 28 dias antes, conforme a escolha da gestante. Agora, em situações de internação que ultrapassem duas semanas, o início da contagem é adiado para a data da alta hospitalar, seja da mãe ou do bebê, valendo o que ocorrer por último.

Essa mudança garante que o período de internação não seja descontado dos 120 dias de licença, permitindo que a mãe usufrua integralmente do tempo de afastamento para se recuperar e cuidar do filho após a alta hospitalar.

Qual o impacto dessa mudança para as mães e os recém-nascidos?

O principal impacto é a garantia de que as mães que enfrentam complicações no pós-parto ou cujos bebês necessitam de cuidados médicos adicionais tenham o tempo necessário para se dedicar à recuperação e aos cuidados. Anteriormente, o período de internação era descontado da licença, reduzindo o tempo disponível para a mãe após a alta.

Com a nova lei, as mães têm a segurança de que poderão usufruir dos 120 dias de licença-maternidade integralmente após a alta hospitalar, proporcionando um período mais tranquilo para a adaptação à nova rotina e para o fortalecimento do vínculo com o bebê. Quer saber mais sobre saúde? Veja como o sistema imunológico evita atacar as células do próprio corpo.

A nova lei aumenta o período total da licença-maternidade?

Não, a nova lei não aumenta os 120 dias de licença-maternidade previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O foco da legislação é assegurar que o período de internação da mãe ou do recém-nascido não afete o tempo de afastamento a que a mãe tem direito.

A lei garante que, em casos de internação prolongada, a contagem da licença seja adiada para o momento da alta hospitalar, sem adicionar dias extras ao período total de 120 dias. O objetivo é que a mãe possa usufruir integralmente da licença após a alta, sem perder dias devido à hospitalização.

Como fica o salário-maternidade com a nova lei?

O salário-maternidade, benefício pago durante o período de licença-maternidade, também será estendido de acordo com o novo prazo estabelecido pela lei. Isso significa que, se a licença começar a ser contada após a alta hospitalar devido à internação prolongada, o pagamento do salário-maternidade será ajustado para acompanhar esse novo período.

Essa medida garante que a mãe receba o benefício durante todo o período em que estiver afastada do trabalho para cuidar do filho, conforme previsto na legislação. Veja mais sobre direitos e benefícios no artigo sobre crédito facilitado para a agricultura familiar.

Qual o papel da senadora Damares Alves na criação da lei?

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a responsável por apresentar o projeto que deu origem à nova lei. A proposta foi sancionada durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, demonstrando o compromisso com a proteção e o bem-estar das mães e dos recém-nascidos.

A iniciativa da senadora visa garantir que as mulheres tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios da maternidade, especialmente em situações de maior vulnerabilidade. Quer saber mais sobre política? Leia sobre o uso de IA por Trump para desviar atenção.

Perguntas Frequentes sobre Licença-maternidade após parto

O que muda com a nova lei da licença-maternidade?

A principal mudança é que, em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido, a contagem da licença-maternidade começa a partir da data da alta hospitalar, garantindo que o período de internação não seja descontado dos 120 dias de licença.

A lei aumenta o tempo total da licença-maternidade?

Não, a lei não aumenta os 120 dias de licença. Ela apenas assegura que o período de internação não prejudique o direito da mãe de usufruir integralmente da licença após a alta hospitalar.

Como o salário-maternidade é afetado pela nova lei?

O pagamento do salário-maternidade será estendido de acordo com o novo prazo da licença, garantindo que a mãe receba o benefício durante todo o período em que estiver afastada do trabalho para cuidar do filho após a alta hospitalar.