A Receita Federal do Brasil (RFB) está investindo pesado em inteligência artificial na Receita, buscando transformar a maneira como lida com os dados e interage com os contribuintes. Em um cenário de grande volume de informações e crescente automação, o objetivo é usar a tecnologia para tomar decisões mais justas e melhorar os serviços prestados.
Durante a Semana de IA do Serpro, a Receita apresentou como a IA, a integração de dados e a transparência estão sendo usadas para aprimorar suas operações. O Serpro, parceiro estratégico da RFB, tem sido fundamental nessa transformação digital.
Como a Receita Federal está mudando sua abordagem com a tecnologia?
A Receita Federal está passando por uma mudança de postura, deixando de ser apenas punitiva para adotar uma abordagem mais colaborativa. O objetivo é incentivar os contribuintes a se regularizarem, usando dados e tecnologia para orientar em vez de punir.
Com sistemas inteligentes e comunicação proativa, a Receita busca orientar e apoiar os contribuintes, reduzindo conflitos e aumentando a confiança mútua. Essa mudança é possível graças a uma infraestrutura tecnológica robusta, capaz de lidar com o grande volume de dados tributários gerados no país.
Qual o volume de dados que a Receita Federal processa mensalmente?
A RFB processa cerca de 690 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) por mês. Além disso, são processados 3 bilhões de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e) e 35 milhões de escriturações contábeis digitais registradas por ano.
Esse volume de dados exige sistemas avançados para garantir que as informações sejam processadas de forma eficiente e precisa. A capacidade de lidar com essa quantidade de dados é essencial para a Receita Federal cumprir seu papel de fiscalização e arrecadação.
Em quais áreas da administração tributária a IA está sendo utilizada?
A inteligência artificial na Receita já está presente em praticamente todas as áreas da administração tributária. Existem mais de 40 projetos ativos, que vão desde a fiscalização até o atendimento ao cidadão.
Na área fiscal e antifraude, a Receita realiza cruzamentos massivos de dados, análises de redes e seleção preditiva para identificar irregularidades com maior precisão. Na aduana, projetos como o AJNA e o “Muralha Inteligente” utilizam IA para detectar rotas suspeitas e aumentar a assertividade na busca por irregularidades.
Como a IA está transformando a fiscalização nos aeroportos?
Nos aeroportos, o antigo processo de inspeção aleatória foi substituído por sistemas de gerenciamento de risco baseados em IA. Quando um avião pousa, a Receita já sabe quem será fiscalizado.
Essa abordagem reduz os falsos positivos e evita desconforto para os viajantes que estão em conformidade. A IA permite que a fiscalização seja mais eficiente e direcionada, focando nos casos de maior risco.
Como a IA está sendo aplicada na área jurídica da Receita?
Na área jurídica, a Receita começou a utilizar modelos de linguagem (LLMs) para segmentação de processos e apoio à elaboração de minutas. Essa utilização é sempre feita sob supervisão humana.
A IA auxilia na análise de grandes volumes de documentos e informações, otimizando o trabalho dos servidores públicos. No atendimento e compliance, estão sendo implantados chatbots com IA generativa, treinados para evitar alucinações e fornecer respostas confiáveis, semelhante ao ChatGPT integrado a um navegador.
Qual a importância da “Nuvem de Governo” para a Receita Federal?
A “Nuvem de Governo”, infraestrutura soberana operada pelo Serpro, é fundamental para a sustentação tecnológica da transformação digital da Receita. O Serpro tem sido um parceiro importante na concretização dessa visão.
Além da infraestrutura, a Receita investe em formação técnica e governança, com capacitação em ciência de dados, criação de comitês éticos e desenvolvimento de mecanismos de explicabilidade e rastreabilidade das decisões. A transparência e a segurança das soluções de IA são prioridades.
Quais os resultados concretos da aplicação da IA na Receita Federal?
Os resultados da aplicação da inteligência artificial na Receita já são visíveis. Foram recuperados R$ 12,5 bilhões, a liberação aduaneira está mais ágil, há menos desconforto em aeroportos e os julgamentos em contenciosos são mais rápidos.
A Receita acredita que o impacto da transformação digital só tende a crescer. A expectativa é que, em breve, a IA se torne tão indispensável quanto a internet é hoje. Com confiança, inteligência e propósito, a Receita Federal busca construir um novo Brasil.
Perguntas Frequentes sobre Inteligência artificial na Receita
Como a inteligência artificial está transformando a Receita Federal?
A Receita Federal está utilizando inteligência artificial para mudar sua abordagem, tornando-se mais colaborativa e orientadora, em vez de apenas punitiva. A IA permite identificar irregularidades com mais precisão, agilizar processos e melhorar o atendimento ao cidadão.
Quais são os principais benefícios da IA para a Receita Federal?
Os principais benefícios incluem a recuperação de recursos (R$ 12,5 bilhões já recuperados), a agilidade na liberação aduaneira, a redução do desconforto em aeroportos e a rapidez nos julgamentos de processos. A IA também permite uma fiscalização mais eficiente e direcionada.
Como a Receita Federal garante a transparência e segurança no uso da IA?
A Receita Federal investe em formação técnica, governança e mecanismos de explicabilidade e rastreabilidade das decisões tomadas pela IA. A criação de comitês éticos e a garantia de transparência e segurança são prioridades para evitar vieses e assegurar a confiabilidade das soluções.
Via TI Inside
