O Brasil acaba de dar um passo importante no combate ao cibercrime. Em Hanói, no Vietnã, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, assinou a Convenção contra o cibercrime das Nações Unidas. Este acordo global, que busca fortalecer a cooperação internacional e aprimorar as ferramentas de prevenção e resposta a crimes cibernéticos, já conta com a adesão de 65 países.
A convenção, que foi aberta para assinatura neste sábado, 25, representa um marco legal para lidar com as ameaças digitais que transcendem fronteiras. Mas, afinal, o que essa convenção realmente traz de novo e como ela pode impactar o Brasil?
Por que essa convenção é tão importante para o combate ao cibercrime?
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético surge como uma resposta à crescente sofisticação e alcance dos crimes cibernéticos. Crimes como terrorismo, tráfico de pessoas e fraudes financeiras se aproveitam das tecnologias da informação e comunicação para operar em uma escala sem precedentes. A necessidade de um esforço global coordenado se tornou urgente.
Segundo o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a convenção é um instrumento jurídico poderoso que fortalece as defesas coletivas contra o cibercrime. Ela representa um compromisso de que nenhum país, independentemente do seu nível de desenvolvimento, ficará desprotegido diante dessas ameaças. A Claro Empresas lança APIs para combater fraudes em cadastros de usuários, o que mostra a preocupação crescente com a segurança digital.
Quais são os principais pontos de destaque da Convenção?
A convenção inova ao estabelecer um marco jurídico global para a coleta, compartilhamento e uso de provas eletrônicas em investigações de crimes graves. Até agora, não existiam normas internacionais amplamente aceitas sobre como lidar com essas provas, o que dificultava a cooperação entre países.
Além disso, o tratado criminaliza os crimes ciberdependentes e outras infrações, como fraudes online, abuso e exploração sexual infantil, e aliciamento de crianças na internet. Um ponto inovador é o reconhecimento da divulgação não consensual de imagens íntimas como crime. A convenção também cria uma rede mundial de contato permanente, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para facilitar a cooperação rápida entre os países. Oito em cada dez bancos no Brasil adotam inteligência artificial generativa para combater fraudes, um reflexo da importância da tecnologia na segurança.
Como a convenção vai fortalecer a cooperação internacional?
Um dos pilares da Convenção é o fortalecimento da cooperação internacional. Isso envolve a troca de informações, assistência técnica e o desenvolvimento de capacidades, especialmente nos países em desenvolvimento. A ideia é que, com mais recursos e conhecimento, todos os países possam combater o cibercrime de forma eficaz.
A Diretora-Executiva do UNODC, Ghada Waly, destaca que a convenção oferece aos Estados-Membros um instrumento essencial para enfrentar o desafio do crime cibernético juntos. A assinatura da convenção demonstra o valor duradouro da cooperação multilateral e o compromisso de criar um mundo digital mais seguro para todos. A China avança na produção nacional de memória HBM3 para chips de IA da Huawei, mostrando a importância da tecnologia na geopolítica global.
Quando a convenção entrará em vigor?
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2024. Para que ela entre em vigor, é necessário que pelo menos 40 países a ratifiquem. A partir daí, a convenção passará a valer 90 dias após a ratificação pelo 40º país.
A expectativa é que, com a adesão de um número significativo de países, a convenção se torne uma ferramenta poderosa no combate ao cibercrime em escala global, promovendo um ambiente digital mais seguro e confiável para todos. A Samsung retoma atualização do Galaxy S23 com novo patch de segurança, um lembrete constante da necessidade de proteger nossos dispositivos e dados.
Perguntas Frequentes sobre Convenção contra o cibercrime
Qual o objetivo principal da Convenção contra o Crime Cibernético?
O objetivo principal é fortalecer a prevenção e a resposta ao crime cibernético, promovendo a cooperação internacional, a assistência técnica e o desenvolvimento de capacidades, especialmente em países em desenvolvimento.
Quais são os crimes que a Convenção busca criminalizar?
A Convenção criminaliza crimes ciberdependentes, fraudes online, produção e distribuição de material de abuso e exploração sexual infantil, aliciamento de crianças na internet e a divulgação não consensual de imagens íntimas.
Via TI Inside
